Os empreendedores não abrem uma empresa apenas pensando que podem fechar a porta num futuro próximo, mas é importante entender os riscos e desafios do mercado brasileiro para estar melhor preparado para compreender quais os riscos jurídicos tem o empresário.

No entanto, a maioria das empresas planeja apenas questões administrativas, operacionais e financeiras, infelizmente, não se atenta à área jurídica.

Para evitar tais situações, a equipe do Holding Familiar separou os principais problemas legais que as cooperativas enfrentam com frequência e que ocasionam o encerramento de suas atividades.

Regime tributário inadequado

O regime tributário brasileiro é caracterizado por um baixo imposto de renda pessoal e uma alta taxa de IVA.

Entretanto, existe um sistema tributário progressivo, de modo que a renda é tributada progressivamente com alíquotas mais altas sendo pagas por rendimentos mais altos.

O regime tributário do IPI, administrado pelo CNPJ, prevê alíquotas progressivas que aumentam de 5,27% para 12,51%, e 27,19% para a renda corporativa.

Se os empresários não têm um bom conhecimento do sistema tributário e não estão dispostos a procurar ajuda profissional para montar seu regime tributário, muito provavelmente terão problemas.

A questão é que, se fizer a escolha errada neste momento, sua empresa poderá acabar pagando mais impostos do que deveria, ou na pior das hipóteses, tendo problemas jurídicos.

Essas situações podem resultar em uma rápida perda de capital do negócio e no fechamento do negócio.

Acidentes no local de trabalho

Às vezes, os colaboradores trabalham em um local que não atende a todos os requisitos pré-estabelecidos por lei e, caso ocorra um acidente, o prestador de serviço entrará com um processo legal contra a empresa.

Em suma, exigindo uma compensação que é um risco legal para a empresa. Portanto, para evitar ou amenizar esse tipo de situação, uma empresa deve ter uma equipe e um sistema de segurança que manterá um controle tanto dos trabalhadores quanto das máquinas.

Licenças Legítimas

Toda empresa tem algumas regras e regulamentos legais a serem seguidos. E para começar sem complicações, as licenças e alvarás que devem ser retirados pelo proprietário precisam estar sempre regulamentados.

E isso se aplica aos contratos trabalhistas, se o acordo não for válido, então o proprietário está em condições de pagar uma quantia exorbitante que pode causar prejuízos à empresa.

Sem acordo de acionista

Um contrato de acionistas deve ser essencialmente a pedra angular de qualquer negócio ou empreendimento inicial entre fundadores e parceiros. Deve haver documentação adequada do acordo de acionistas para evitar o conflito entre os sócios.

Ignorar a necessidade de um acordo de acionistas gera um risco maior, pois como em qualquer negócio, surgirão problemas entre os sócios, principalmente, em startups.

Como evitar essas situações?

Para evitar ou reduzir riscos, toda empresa deve ter um sistema de gestão de riscos adequado e utilizá-lo integralmente. Não há obrigação para as pequenas empresas de aderir esse sistema de gerenciamento, contudo, é aconselhável implementá-lo em seu próprio interesse.

Para as empresas de maior dimensão, por outro lado, existe a obrigação de introduzir um sistema de gestão de risco. Alguns dos requisitos são estabelecidos por leis.

Desejo compreender não só quais os riscos jurídicos tem o empresário, mas estar atento aos últimos acontecimentos do mundo corporativo, fique atento quanto as nossas postagens.

A equipe Holding Familiar procura sempre trazer informações!