Vantagens e Desvantagens de Ter Veículos em uma Holding Familiar: Proteção Patrimonial ou Risco Oculto?

No planejamento de uma holding familiar, muitas dúvidas surgem sobre quais bens devem ser transferidos para a holding. Entre esses questionamentos, um dos mais frequentes é: é vantajoso incluir veículos na holding familiar?

Essa decisão envolve benefícios e riscos que precisam ser avaliados com cautela, especialmente quando o objetivo principal da holding é a proteção patrimonial e o planejamento sucessório. Vamos explorar neste artigo as vantagens e desvantagens dessa prática, considerando um cenário estratégico e de longo prazo.

As Vantagens de Incluir Veículos na Holding Familiar

1. Organização Patrimonial Transferir veículos para a holding facilita a centralização dos bens, promovendo uma visão mais clara do patrimônio familiar. Isso pode ser útil para evitar conflitos futuros e simplificar o processo de sucessão.
2. Planejamento Sucessório No contexto de planejamento sucessório, incluir veículos na holding garante que esses bens sejam distribuídos conforme as regras estabelecidas no Planejamento da Holding Familiar. Isso evita discussões entre herdeiros e reduz os custos e a burocracia do inventário.
3. Benefícios Tributários Em alguns casos, transferir veículos para a holding pode resultar em uma economia tributária na sucessão, especialmente em estados com regras específicas para transmissão de bens móveis por meio de holdings.

Os Riscos e Desvantagens de Incluir Veículos na Holding Familiar

Embora existam vantagens, a decisão de incluir veículos na holding também apresenta riscos significativos, que podem comprometer a proteção patrimonial desejada.

1. Risco de Responsabilidade Civil Veículos estão constantemente expostos a riscos de acidentes de trânsito. Caso o condutor de um veículo pertencente à holding se envolva em um acidente grave, como atropelar alguém ou dirigir sob efeito de álcool, a holding pode ser responsabilizada judicialmente. Esse risco pode comprometer todo o patrimônio protegido pela estrutura societária.
2. Abertura do Patrimônio Processos judiciais decorrentes de acidentes podem exigir a penhora ou bloqueio de bens da holding, colocando em xeque o objetivo de blindagem patrimonial.
3. Comprometimento da Imagem da Holding Em situações de acidentes graves, a reputação da holding e de seus sócios pode ser impactada negativamente, especialmente se o caso ganhar repercussão.
4. Custos Operacionais Veículos na holding podem aumentar os custos tributários na venda do veículo, pela Receita Federal, veículos tem a depreciação contábil de 20% ao ano, isso quer dizer, que para a Receita Federal, contabilmente o veículo vale R$ 0,00 após 5 anos. Suponha que compre um veículo por R$ 100.000,00 e venda ele após 5 anos por R$ 50.000,00. Apesar de ter vendido o veículo por valor menor que comprou, como tem a regra da depreciação, este veículo, contabilmente está como R$ 0,00 e como foi vendido por R$ 50.000,00, a Receita Federal entende que houve ganho de capital e terá que pagar 15% de Imposto de Renda e 9% de CSLL sobre o valor da venda.

Qual é a Melhor Estratégia?

A decisão de incluir veículos na holding familiar deve ser analisada caso a caso, considerando os seguintes aspectos:

• Valor do Veículo: Se o valor dos veículos for relevante do ponto de vista do custo de sucessão, pode ser interessante deixar na Holding.
• Análise dos Riscos: Se for considerado que a Pessoa Física está muito exposta a riscos que pode levar ao bloqueio judicial do veículo, é melhor transferir para a Holding.
• Seguros Adequados: Caso os veículos sejam incluídos, é fundamental contratar seguros robustos que minimizem os impactos de eventuais acidentes.

Conclusão

Embora incluir veículos na holding familiar possa trazer vantagens organizacionais e tributárias, os riscos de responsabilidade civil devem ser cuidadosamente considerados. Essa decisão deve ser tomada com o apoio de especialistas, como advogados e contadores, que poderão avaliar as peculiaridades de cada caso e propor a melhor solução para proteger o patrimônio e garantir o cumprimento dos objetivos sucessórios.

Precisa de ajuda para tomar essa decisão? Fale com nossos especialistas em Holding Familiar. Estamos prontos para ajudar você a proteger seu patrimônio de forma estratégica e segura.

Diego Vasconcelos Corrêa

Consultor em Holding Familiar