Sociedade entre marido e mulher, quais as restrições?

O casamento é uma jornada incrível que leva duas pessoas juntas para se tornarem uma. Muitas pessoas têm opiniões diferentes sobre os regimes de união e o que isso implica. Confira um pouco sobre Sociedade entre marido e mulher.

Alguns acreditam que os cônjuges devem estar sempre de acordo um com o outro quando o assunto é a sociedade entre marido e mulher. Há empresários em ambos os lados que defendem que os casais sob hipótese alguma manter uma sociedade.

Independentemente de qual seja a sua convicção, a equipe da Holding Familiar explicará hoje as questões, ou melhor dizendo, restrições que impedem que casais sejam sócios.

Como deve ser feita uma sociedade empresarial?

As parcerias são uma maneira simples de duas ou mais pessoas terem um negócio juntas. Existem vários tipos de parcerias que diferem em termos de quem responde por dívidas e ações judiciais.

Para que uma sociedade entre marido e mulher seja bem-sucedida, todas as partes envolvidas devem concordar com a mesma direção estratégica para a empresa.

Supúnhamos um deseja construir uma rede nacional de lojas de varejo bem conhecida e o outro só se preocupa em ganhar uma vida decente, o negócio está destinado ao fracasso.

Definir funções e responsabilidades de negócios

Divida as funções de negócios de acordo com os pontos fortes de cada um. Por exemplo, se o marido é forte em marketing, operações e finanças e a esposa tem o seu destaque em vendas, recursos humanos e liderança, então divide as tarefas de acordo de habilidades.

Coloque por escrito

Mesmo que seja uma sociedade entre marido e mulher, deve elaborar documentos legais sobre sua estrutura empresarial e contribuição de capital para o negócio.

Tal como as decisões que serão tomadas, as disputas a serem resolvidas e o que acontece se um sócio quiser sair ou vender sua parte.

Seja honesto um com o outro

Abrandar suas verdadeiras convicções porque não deseja ferir seu esposo/ esposa, causará mais problemas do que eliminará.

Para que sua sociedade funcione, ambos devem se sentir à vontade para compartilhar abertamente suas opiniões e discutir quaisquer divergências que surjam.

Varrer suas preocupações debaixo do tapete só leva à amargura e ressentimento que podem destruir sua parceria e seus negócios.

Quais as restrições na sociedade entre marido e mulher?

Para pessoas em comunhão universal de bens, a sociedade seria quase que fictícia, obviamente, pois a propriedade da participação acionária de cada cônjuge na empresa não é uma propriedade separada, já que não há divisão patrimonial.

No que diz respeito ao regime de separação obrigatória, as parcerias empresariais são inviáveis, pois não há finalidade para os cônjuges entrarem em uma sociedade se, por lei federal, não permite que o casal misture patrimônios e bens no âmbito do casamento.

Qual a solução?

Por meio de um Estatuto Social, sendo regido na lei especial, 6.404/76, caso estejam vinculados a um desses regimes, a solução é começar uma organização de capital fechado em uma sociedade anônima.

Isso possibilita que pessoas casadas nesses regimes participem da S/A. Embora considerada mais onerosa para as empresas, a S/A geralmente também oferece muitos benefícios.

Conclusões finais sobre o respectivo artigo

A sociedade entre marido e mulher é possível, contudo, certos aspectos precisam ser supervisionados, ainda mais quando há filhos em questão.

Por esse motivo, quanto mais cedo pensar em um planejamento sucessório é melhor, já que a Holding Familiar compreende essas questões mais burocráticas.