Problemas de imóvel sem escritura
Sabe qual a importância da escritura de um imóvel e quais os problemas que podem surgir quando esse documento não existe, inclusive, durante uma compra de casa, apartamento ou outro imóvel?
A U2SA – Holding preocupa com a proteção do seu patrimônio, por isso vamos mostrar nos tópicos a seguir para que serve a escritura e os possíveis problemas de imóvel sem escritura.
- O que é e para que serve a escritura de imóvel
- Problemas causados pela falta de escritura
- Como fazer a escritura do imóvel
O que é e para que serve a escritura de imóvel
Junto com o registro de imóvel, a escritura é um dos documentos mais importantes na hora de comprar um imóvel. Quando esse documento está presente na transação significa que houve a adequada formalização da compra, sendo que o mesmo é feito no cartório de notas.
Em outras palavras, a escritura valida a compra e venda de uma casa, apartamento ou outro imóvel, provando que o comprador é o novo dono. Além disso, para fazer esse documento é preciso pagar o ITBI e o seu preço depende da cidade onde está localizado.
Normalmente, o valor é de 2% a 4% sobre o valor venal do imóvel, o que pode levar as pessoas a pensarem em não fazer a escritura. Porém, essa decisão pode acarretar diferentes problemas, inclusive, comprar um imóvel que não tenha escritura.
É importante ressaltar que imóvel sem escritura pode ser integralizado na Holding Familiar por contrato de compra e venda, mas não é recomendável. Imóvel que tem escritura apenas do terreno não é possível integralizar na Holding Familiar.
Problemas causados pela falta de escritura
- Desconhecimento da procedência do imóvel
Um dos problemas de imóvel sem escritura é não saber como o mesmo surgiu. Sem o documento que ateste que o bem é de quem você está comprando, não tem como identificar se, por exemplo, é um imóvel penhorado ou até que foi invadido. Esse desconhecimento pode causar futuras dores de cabeça.
- Venda dupla do imóvel
Outro problema de imóvel sem escritura que está sujeito o comprador do bem é a venda dupla. Ou seja, o vendedor pode ter vendido o imóvel para duas pessoas diferentes, o que é possível quando a compra é feita sem esse documento.
Assim, um dos compradores pode ser um investidor, não ocupar o imóvel e vendê-lo ou alugá-lo. Nisso, o outro comprador pode estar morando no local e ter que entrar com uma ação judicial.
- Compra de quem não é dono do imóvel
Sem a escritura do imóvel, você pode até mesmo comprar um bem de quem não é o seu verdadeiro proprietário. Isso pode acontecer caso hajam herdeiros que façam a venda sem o consentimento dos outros herdeiros ou mesmo antes de herdar a sua parte.
- Imóvel é entregue aos herdeiros do antigo dono
Mais um dos problemas de imóvel sem escritura é se você comprar um bem que, por não ter a escritura, não passa para o seu nome e o antigo proprietário falece. Nesse caso, o imóvel vai para os herdeiros e você precisa iniciar uma ação judicial que pode levar anos.
Como fazer a escritura do imóvel
Também é preciso ter os documentos dos vendedores. Entre eles, original e cópia autenticada do CPF e do RG e original e cópia de certidão de casamento (se forem casados), bem como comprovante de endereço e profissão, além das certidões negativas junto à Receita Federal e à Justiça Trabalhista.
Já quem compra deve apresentar o RG, CPF, certidão de casamento, comprovante de endereço e de profissão nas mesmas condições. Depois, é necessário levar a escritura ao Ofício de Registro de Imóveis para ser analisada e então o imóvel ser transferido para o seu nome.
Como proteger seu imóvel
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