O que é uma cláusula de Call Option 

A cláusula de Call Option é uma ferramenta jurídica muito poderosa para o processo de planejamento patrimonial. Pensando nisso, explicamos neste artigo qual o seu significado e os efeitos jurídicos em cima dos bens da família. 

Sabemos que disputar uma posição de interesse dentro de uma empresa, gera um ambiente tenso para todos que trabalham no local, e para aqueles que estão de algum modo envolvidos na situação. 

O primeiro é em relação ao constrangimento que fica no âmbito pessoal, afinal os sócios precisam conviver mesmo em meio a uma briga, pelo menos até que tudo seja resolvido de modo definitivo 

O segundo é em relação ao desempenho da companhia, e ao seu rendimento que pode ser afetado de forma negativa. Além, é claro, da exposição não só da empresa, mas dos sócios no mercado.

O que é uma cláusula de opção de compra? Entenda o que é Call Option

Para evitar as situações acima, no direito societário é normal estipulado no estatuto da empresa, seja contrato social ou mesmo em um acordo entre sócios, algumas condições que tem como objetivo evitar problemas futuros.

Sendo assim, essas cláusulas servem para resolver impasses, de forma fácil e privada. E entre essas condições dentro do universo que é o direito societário, está a Call Option.

A cláusula concede o direito de uma pessoa a outra, que pode ou não ser o sócio, de ter a possibilidade de comprar a outra parte da empresa, desde que esteja dentro das condições predeterminadas. Entre as condições estão a quantidade, valor e tempo. 

De que forma a cláusula é aplicada no planejamento sucessório?

Ao trazer essa cláusula para dentro do universo do planejamento patrimonial, é muito importante para a família empresária, utilizar essa e outras ferramentas de direito societário. 

A cláusula de Call Option é muito utilizada dentro do planejamento sucessório de uma família, principalmente quando essa família pretende transferir o patrimônio ao decorrer do tempo.

Um exemplo é quando um dos pais doa uma parcela ou mesmo todo os bens em vida para os herdeiros, até mesmo cotas que possua de uma empresa.

Porém, se por algum motivo, um desses países precisar retomar o que foi doado, com a utilização da call option isso se torna viável. 

Isso pode acontecer a qualquer momento, e não é preciso que nenhum dos que foram beneficiados precisam assinar ou concordar com a retomada.

Isso se justifica quando no futuro se tenha a necessidade de retomar o patrimônio que foi doado, por exemplo, ou caso queiram dividir novamente entre outros filhos que vieram depois.

Uma outra opção é se quiserem vender o patrimônio a terceiros para obter um valor alto e pagar algo que não estava nos planos. Ou mesmo por que o que filho não está gerindo bem esse patrimônio e está dilapidando os bens.

A importância de uma holding familiar 

Antes de qualquer coisa, já ouviu falar sobre holding familiar? A holding familiar é um cofre, uma pessoa jurídica constituída pelo patriarca e dono dos bens, para guardar seus bens da pessoa física. 

Esse cofre irá se transformar em cotas sociais, que serão doadas aos herdeiros. Só que essa doação necessita ter cláusulas protetivas para garantir que o dono dos bens tenha o poder de retomar as cotas de forma parcial ou total a qualquer hora, e isso é feito pela call option.

E a maior segurança dessa cláusula, é que você não precisa da autorização de ninguém para retomar, já que a instituição da cláusula por si só te da o poder de retomada de modo incondicional. 

Para saber mais informações sobre a cláusula de Call Option e outros pontos de gerenciamento do patrimônio, acesse o site Holding Familiar e descubra como é possível administrar seus bens com segurança e praticidade.