O que é Golden Share

Com o desenvolvimento de uma empresa, é normal que adversidades surjam, e uma delas é em relação aos bens. Para que se evite conflitos de interesses, em muitos casos, ao se estabelecer uma sociedade, cláusulas são colocadas dentro do contrato. E uma delas é a golden share.

Adotar certas medidas, faz com que o negócio funcione de uma maneira justa, e garante que nenhum dos sócios saia lesado. Mas o que é a cláusula de ouro? De modo geral, é uma cláusula que tem o poder de conceder a um acionista ou mesmo um colaborador um poder de veto.

Podemos dizer, que essa cláusula serve como um voto com peso maior. Ele é acionado principalmente em momentos delicados dentro da empresa, onde tem conflitos de interesse por parte de um ou mais sócios. 

Algo interessante a respeito desse “poder especial” é que ele não precisa estar atrelado a alguém que esteja participando ativamente da empresa. 

Qual a importância da cláusula golden share e como ela funciona?

Agora que entendemos o que é basicamente essa cláusula, está na hora de ver a sua importância e como ela funciona.

Em termos gerais, a cota de ouro permite que terceiros tenham poder de decisão sobre assuntos da empresa. Mas é preciso dizer que há votos e vetos de pesos diferentes.

Mas como isso funciona? Basicamente esses terceiros compram ações Golden Share que podem ser tanto ordinárias (oferece direito a votar em assembleia e eleições) como preferenciais (oferece a preferência a recebimentos, mas nem sempre ao voto ou participação em assembleia).

E mesmo que esse terceiro seja um acionista minoritário, ele tem seu poder de veto reconhecido. Esse modelo de voto é muito utilizado em empresas que foram privatizadas. 

A cláusula também é muito utilizada em holding familiar, uma vez que a pessoa jurídica, o proprietário dessa holding, assina essa cláusula e autoriza que o poder seja passado para as próximas gerações.

Como o golden share é aplicado no planejamento sucessório? 

Antes de qualquer coisa, um planejamento sucessório são medidas adotadas em uma empresa ou família com o intuito de assegurar que os bens e ativos sejam administrados de forma correta. 

Com isso em mente, a holding familiar aparece para assumir essa tarefa: a de cuidar e administrar o patrimônio familiar. É interessante dizer que cada membro que será beneficiado tem a própria cota de ação. E é com isso que ele garante a sua participação e direitos sob os bens anexados ao planejamento patrimonial. 

Entretanto, é importante dizer que assim como qualquer negócio, pode ser que conflitos de interesse surjam, ainda mais em tomadas de decisões importantes. Exemplos disso ficam por conta de um falecimento de um familiar ou mesmo a venda, ou compra de ações.

E é justamente para isso que a cláusula golden share é tão importante no meio de um planejamento sucessório. Pois será ela a responsável por “fiscalizar” as ações envolvendo tomadas de decisão dentro de uma companhia. 

Um último ponto sobre a cláusula, é que os poderes de veto dados aos acionistas da cota de ouro, se sobrepõe a de acionistas controladores, o que a torna extremamente segura e funcional. 

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Diego Vasconcelos

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