Doação de Bem Reservado 

Fazer uma doação de bens para pessoas da família é algo bem comum, mas o que muitos não sabem é que a doação de bem reservado é uma ótima opção de estratégia para fazer a organização da linha sucessória, evitando futuras complicações, desgastes e conflitos.

Consiste em uma ação simples que trata dos bens a disposição do proprietário, e por lei, essas vontades na maioria dos casos são aceitas, com exceção de possíveis empecilhos legais.

Sendo um ato patrimonial, consiste em uma transferência via contrato de bens e ativos para um terceiro, sem que seja esperado um pagamento financeiro em troca. 

Doação de Bem Reservado: quais são as vantagens

A primeira vantagem que podemos falar é em relação a redução de burocracias quando ocorre a doação antecipada. Sendo assim, o patrimônio e todos os ativos ficam disponíveis imediatamente para uso dos seus herdeiros, evitando ter que se fazer o inventário convencional.

Também é vantajoso pela isenção dos custos referentes ao Imposto De Transmissão Causa Mortis e Doações, ou ITCMD. 

Quando ocorre a doação antecipada dos bens, além da isenção de impostos, você tem a liberdade de escolha dos beneficiários.

Quais são os limites para se doar bens?

Apesar de toda essa liberdade na opção de doação de bem reservado, há limites impostos que podem ser encontrados nos artigos 548 e 549 do Código Civil Brasileiro.

De que maneira a doação de bens é realizada?

Por lei, doar bens precisa ser feito através de uma escritura pública ou até mesmo por um instrumento particular que seja válido, principalmente quando se tratar de valores significativos

Já em relação a valores pequenos, como joias, artigos simples, que somam valores sentimentais maiores do que patrimoniais, a doação pode ser feita verbalmente entre os familiares. 

É possível fazer uma doação de bens como uma reserva de Usufruto?

Fazer uma doação de bem reservado de modo que sirva como reserva de Usufruto é quando se transfere um bem para outra pessoa, porém sem que se perca a posse, passando a ser do beneficiário ou herdeiro após falecimento do doador.

Isso possibilita que o doador use seus bens livremente enquanto estiver em vida, mas garantindo que em seu falecimento o herdeiro receberá imediatamente a posse.

Apenas herdeiros legítimos recebem doações?

Conforme já citado, não necessariamente, já que o doador pode beneficiar quem ele desejar. Mas ao fazer a doação para os herdeiros de direito, a doação em vida é considerada uma antecipação de herança. 

O ideal é que todo esse planejamento sucessório seja feito de modo que todas as partes estejam de acordo, para assim diminuir o risco de alguma dessas partes da herança recorrer aos meios jurídicos para contestação.

E quanto a divisão dos bens do matrimônio?

Em relação a isso, irá depender muito de qual regime de divisão de bens foi estabelecido entre o casal. Bens que foram herdados através de uma doação de bem reservado só são partilhados entre o casal em caso de haver uma comunhão universal de bens. 

Uma ótima dica é contratar o serviço de uma holding familiar. Através dela, você consegue ter uma assessoria para garantir o melhor para seu patrimônio. Caso queira mais informações, confira o nosso site e entenda melhor como funciona um bom planejamento patrimonial. 

E não se esqueça! Tanto para uma doação de bem reservado ou para qualquer outra medida do seu planejamento patrimonial, é importante que tenha atenção na hora de gerir e cuidar dos seus bens. 

 

Diego Vasconcelos

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